Política de Privacidade

Data de publicação: 20.04.2019

A SISCOG está empenhada em respeitar a privacidade online dos utilizadores (“Utilizadores”) do site http://www.siscog.pt, http://www.siscog.eu e http://www.siscog.com (“Site”) e criou este conjunto de regras (“Política de Privacidade”) para os informar como é que os dados pessoais são tratados no âmbito da utilização do Site e respetivos serviços, designadamente, no download de brochuras e outras informações, assim como na análise de candidaturas de emprego (“Utilização do Site”).

Esta Política de Privacidade foi desenvolvida no estrito respeito e cumprimento da legislação aplicável neste âmbito, nomeadamente do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016 (“RGPD”), da Lei 67/98 - Lei da Proteção de dados pessoais, que transpõe para a ordem jurídica portuguesa a Diretiva n.º 95/46/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de 1995, relativa à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento, em tudo o que não for contrário ao RGPD e até que um novo diploma legal deva ser aplicado, e das orientações emitidas pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (“CNPD”).

Esta Política de Privacidade descreve, quando tal se verificar, que tipo de dados pessoais recolhemos neste Site e como os processamos depois de recolhidos, sendo certo que, em geral, muitas destas páginas do Site são disponibilizadas para fins de informação.

1. Responsável pelo tratamento dos dados pessoais (Controller). É responsável pelo tratamento dos dados pessoais nos termos desta Política de Privacidade, a SISCOG - Sistemas Cognitivos, S.A., sociedade comercial matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa e pessoa coletiva número 501707336 e sede no Campo Grande, nº 378 - 3º, 1700 - 097 Lisboa, Portugal(“SISCOG”). Endereço de e-mail para fim de contacto do Utilizador no âmbito da proteção de dados pessoais: ims@siscog.pt.
   
   
2. Âmbito do tratamento de dados pessoais. A SISCOG tratará os dados pessoais no âmbito do acesso e navegação na Utilização do Site, para analisar candidaturas de emprego, para acesso a áreas privadas do Site (área de cliente) ou para gerir programas de comunicação com os Utilizadores, designadamente em matéria de comunicações comerciais e marketing. Se o Utilizador nos fornecer dados pessoais, poderemos utilizá-los para satisfazer os seus pedidos, customizar o seu registo no Site, determinar a sua satisfação relativamente aos produtos SISCOG e/ou serviços ou para contactá-lo por correio, correio eletrónico, SMS, telefone, ou, quando tal seja permitido, contactá-lo através daqueles meios para informá-lo sobre os seus novos produtos ou serviços.
   
   
3. Tipo de Informação recolhida. Quando o Utilizador acede ao Site, poderemos recolher automaticamente informação pessoal que o possa identificar ou que diga respeito a elementos pessoais do Utilizador. Adicionalmente, recolhemos e guardamos informação que voluntariamente decida fornecer-nos, de modo a podermos prestar atividades decorrentes da Utilização do Site ou para que possamos contactar o Utilizador no âmbito do interesse que tenha sido demonstrado relativamente a informações do Site. Quando se verificar o tratamento de qualquer dado pessoal, asseguramos a licitude do tratamento dos mesmos. Não efetuaremos qualquer tratamento posterior que se revele incompatível com a finalidade pela qual a informação foi inicialmente tratada.

   Os dados que recolhemos são os seguintes dependendo da utilização: Título (ex. Senhor, Senhora), Nome, Empresa, Função, Cidade, Distrito, País, Email, Telefone, Curriculum Vitae (CV), Perfil Linkedin, Grau académico, Área de candidatura (emprego), Data e hora de download, Identificação do documento descarregado, Endereço IP.

   Quando transmitir dados pessoais no âmbito da Utilização do Site, o Utilizador do Site garante que os dados pessoais que disponibilize são verdadeiros e exatos.
   
   

4. Condições do tratamento. A SISCOG, enquanto responsável pelo tratamento dos dados pessoais disponibilizados pelos Utilizadores do Site, observa todas as disposições legais aplicáveis no que respeita ao tratamento dos dados por si recolhidos.
   A SISCOG garante a integridade e o sigilo dos dados que lhe sejam confiados, bem como a legitimidade para o seu tratamento nos termos legais, nomeadamente: a licitude, a segurança, a confidencialidade do tratamento e a não utilização posterior dos dados pessoais para fins diversos dos enunciados no momento da recolha, salvo consentimento expresso posterior do Utilizador e mediante a conservação dos dados apenas pelo período necessário para prossecução das finalidades que determinaram a recolha/tratamento.

   A SISCOG dispõe de medidas técnicas e organizativas adequadas a proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra a alteração, divulgação e/ou acesso não autorizados. A SISCOG utiliza sistemas e procedimentos apropriados a proteger e salvaguardar a integridade dos dados pessoais que lhe são fornecidos, nomeadamente, restrições de segurança organizativas, técnicas e físicas para aceder aos servidores, controlo de acessos aos servidores, entre outros, sendo que apenas funcionários autorizados podem aceder aos dados pessoais durante o desempenho do seu trabalho e para as finalidades aqui indicadas.

   Sem prejuízo, e na máxima extensão do permitido por Lei, a SISCOG não poderá ser responsabilizada por ataques ou quaisquer atos ilícitos de terceiros.
   
   

5. Período de tratamento de dados pessoais.  Os dados pessoais serão conservados no âmbito da Utilização do Site, nos seguintes termos:

   (i) Para efeitos de envio de comunicações ou de brochuras: até que o Utilizador nos tenha requerido a remoção de um determinado dado (se verificados os requisitos legais para o efeito) ou mediante outro prazo que a legislação faça aplicar consoante o que se verifique primeiro.

   (ii) Para efeitos de Recrutamento: pelo período adequado à prossecução da finalidade em causa.

   a. Caso o candidato seja recrutado, os seus dados pessoais serão mantidos durante todo o período da relação contratual, salvo se superior período de conservação for exigido por lei.

   b. Quando os candidatos não sejam recrutados e tendo em conta que as funções para as quais em regra a SISCOG contrata são muito especializadas, é expetável que os candidatos pretendam que os seus dados sejam mantidos por um largo período da sua carreira profissional ativa, pelo que os dados serão mantidos até 10 anos ou até que os candidatos revoguem o consentimento ora prestado. Cada Utilizador tem direito a revogar o seu consentimento de conservação dos seus dados pessoais, em qualquer momento.
   
   

6. Comunicação de dados. Os dados pessoais dos Utilizadores serão tratados por colaboradores da SISCOG que estejam devidamente autorizados a proceder ao respetivo tratamento no desempenho das suas funções, os quais estão funcional e contratualmente obrigados a tratar os dados pessoais dos Utilizadores, nos termos da lei e da presente Política de Privacidade.

   Salvo quando a lei disponha em contrário, ou assim seja requerido por qualquer entidade com competência para o efeito, a SISCOG compromete-se a não disponibilizar estas informações a terceiros sem a autorização prévia do Utilizador, salvo se tal for necessário para a Utilização do Site ou para gerir programas interativos com Utilizadores.

   Mais expressamente aceita e presta o seu consentimento para que os seus dados pessoais obtidos no âmbito da utilização deste Site possam ser comunicados, se tal for permitido, para outros países onde se encontrem localizados os servidores que suportam este Site (incluindo a transmissão desses dados de novo para o país da sua residência), para operarem e desenvolverem este Site e os serviços da SISCOG.

   A SISCOG poderá utilizar subcontratantes que atuem no âmbito da gestão do Site, armazenamento de informação em bases de dados ou de análise de candidaturas. Os referidos subcontratantes tratarão os mesmos segundo instruções e por conta da SISCOG. Estes subcontratantes não se encontram autorizados a usar os referidos dados pessoais para outros fins e a prestação dos seus serviços encontra-se sujeita às obrigações de confidencialidade que respeitam a legislação aplicável.

   Para além das entidades acima indicadas, os seus dados pessoais poderão ser comunicados, quando exigido por disposições legais aplicáveis, a autoridades judiciais ou policiais ou quaisquer autoridades que possam legitimamente recebê-los nos termos legais. Os dados pessoais dos Utilizadores poderão ser, nomeadamente, comunicados a entidades administrativas e judiciais no âmbito de processos por violação das condições gerais de Utilização do Site para efeitos de determinação de eventual responsabilidade civil, contra-ordenacional ou criminal.
   
   

7. Dados de tráfego e “cookies”. A SISCOG utiliza no seu Site software e sistemas informáticos que recolhem, durante o seu funcionamento normal, alguns dados pessoais (designados por ficheiros de registo), cuja transmissão está implícita na utilização de protocolos de comunicação da Internet. Estas informações não são recolhidas para serem associadas a pessoas identificadas; porém, devido à sua natureza podem, através do tratamento e da integração com dados detidos por terceiros, permitir a identificação dos Utilizadores.

   A SISCOG reserva o direito de monitorizar e analisar o tráfego e o fluxo de “clickstream”, isto é, a forma e o tempo de passagem de uma página para outra, apenas para fins estatísticos e para melhor compreender as semelhanças, diferenças e hábitos dos Utilizadores, com vista à personalização e melhoria do Site. Poderão, igualmente, ser colocadas informações no computador do Utilizador para melhorar funcionamento do Site e a Utilização do Site. Estas informações são normalmente designadas por "cookies". Os "cookies" são dados alojados na unidade de disco rígido do Utilizador e não no Site. Permitem a recolha de determinada informação sobre o computador do Utilizador, incluindo o endereço do protocolo de Internet, o sistema operativo do seu computador, tipo do seu browser, análise de tráfego do Site e perfil demográfico, ainda que com cariz anónimo. Se não desejar receber cookies ou se quiser ser informado sobre a data de instalação dos mesmos, poderá, se este o permitir, configurar o seu “Web Browser” para tal. Por favor, compreenda que se os cookies forem desativados, poderá não conseguir visualizar certas partes deste Site. Quando visita o Site, o nosso servidor regista igualmente e de forma automática o endereço de IP (Internet Protocol). Um endereço de IP é um número automaticamente atribuído ao computador do Utilizador pelo Provedor de Serviço de Internet (ISP) sempre que acede à Internet. A recolha dos endereços de IP por parte da SISCOG apenas será utilizada com vista à organização de informação agregada e impessoal sobre o número de visitantes do Site, ou para impedir o acesso de algum visitante, e, em geral, estes dados são também utilizados com o fim de obter informações estatísticas anónimas sobre a Utilização do Site e para verificar se o mesmo está a funcionar corretamente.
   
   

8. Ligações a sites de terceiros. O Site da SISCOG poderá conter hiperligações (links) para outros websites de terceiras entidades, pelo que se recomenda a consulta às páginas que, dentro desses websites, se refiram às suas políticas de privacidade. A Política de Privacidade da SISCOG não é aplicável a websites de terceiros. A SISCOG não se responsabiliza pela política de privacidade nem pelos conteúdos disponibilizados em websites de terceiros.
   
   
9. Direitos do Utilizador. O Utilizador tem, em alguns casos e em determinadas circunstâncias, o direito de acesso, de retificação, apagamento, limitação e portabilidade dos seus dados pessoais podendo exercer tal direito, em qualquer altura, por escrito, a partir do seu email (este email tem que ser o previamente fornecido através do Site), para o endereço de e-mail ims@siscog.pt.

   A SISCOG dará resposta por escrito (incluindo por meios eletrónicos) a pedido do Utilizador no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da recepção do pedido, salvo em casos de especial complexidade, em que esse prazo pode ser prorrogado por mais 30 (trinta) dias, mediante envio de justificação prévia.

   O Utilizador do Site tem, ainda, o direito de apresentar reclamações junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou outra autoridade de controlo em matéria de proteção de dados pessoais. Os dados de contacto da CNPD são os seguintes: Rua de São Bento n.º 148-3º 1200-821 Lisboa - Tel: +351 213928400 - Fax: +351 213976832 - e-mail: geral@cnpd.pt.
   
   

10. Modificações. A SISCOG rege-se pela legislação em vigor e vincula-se ao cumprimento da presente Política de Privacidade. Qualquer alteração da Política de Privacidade será publicada no Site pelo que se aconselha a consulta regular deste documento. A versão publicada no Site é a que se encontra atualmente em vigor. Sem prejuízo, a SISCOG poderá alterar esta Política de Privacidade ou alterar, modificar ou cancelar o acesso a este Site sem necessidade de qualquer comunicação direta prévia ou posterior, pelo que recomendamos que a leia e reveja sempre que acede ao Site, de forma a tomar conhecimento de quaisquer alterações. Igualmente, a SISCOG terá o direito de rever as políticas de segurança e processos e disposições de salvaguarda da proteção de dados conforme considerar apropriado.
    
    
11. Consentimento. Com a Utilização do Site, o Utilizador declara, expressa, inequívoca e livremente, consentir que a SISCOG efetue o tratamento, através de meios automatizados, dos dados pessoais por si transmitidos (neles incluindo a recolha, o registo, a conservação e alteração dos referidos dados pessoais e a integração e organização dos mesmos numa base de dados) nos termos previstos na presente Política de Privacidade.

Informação mais pormenorizada sobre proteção de dados pessoais pode ser obtida através de consulta à legislação aplicável, nomeadamente do RGPD.